Contrato 00001 · Contrato (termo inicial) · Fortaleza/CE
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE…
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Quem contratou
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DNOCS/CEST-CE. Fortaleza/CE. CNPJ 00.043.711/0001-43
Quem foi contratado
PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA
08.306.533/0001-08
Objeto do contrato
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA PARA DE APOIO À PERFURAÇÃO DE POÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Mão de Obra
- Processo
- 59402.001222/2026-15
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00043711000143-1-000037/2026
- Controle PNCP
- 00043711000143-2-000037/2026
Informação complementar do órgão
O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM OBSERVÂNCIA AO PRAZO MÁXIMO FIXADO NO ART. 75, INC. VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.O PRESENTE CONTRATO PODE SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO, DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, ESTÁ APTO A SER FIRMADO ANTES DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO.O PRESENTE CONTRATO É IMPRORROGÁVEL, NA FORMA DO ART, 75 VIII, DA LEI N. 14.133/2021.
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