Contrato 00001 · Outros · Santa Maria/RS
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA A SER…
Valor globalR$ 19,0 milR$ 18.960,00, informado pelo órgão
Assinatura26/02/2026Cessão
Vigência até26/02/2036início em 26/02/2026
Valor inicialR$ 19,0 mil12 parcela(s) de R$ 1.580,00
Quem contratou
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS. Santa Maria/RS. CNPJ 00.394.452/0001-03
Quem foi contratado
EBERSON PEREIRA SARTURI 95635360025
21.233.389/0001-95
Objeto do contrato
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA A SER PRESTADO NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. OS SERVIÇOS SERÃO PAGOS PELOS USUÁRIOS DIRETOS, MEDIANTE CESSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DA UNIÃO SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR MEIO DO 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, COM ÁREA DE 41,87 M².
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 64079.000485/2026-58
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00394452000103-1-001569/2026
- Controle PNCP
- 00394452000103-2-000805/2026
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