Contrato 00006 publicado no PNCP

CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE/POUPEX

R$ 106.091,40

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
COMANDO DO EXERCITO24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. São Luís/MA. CNPJ 00.394.452/0001-03
Quem foi contratado
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE/POUPEX00.643.742/0012-98

Detalhes

Assinatura
22/04/2026
Vigência
22/04/2026 a 21/04/2031
Valor inicial
R$ 106.091,40
Parcelas
60 de R$ 1.768,19
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
64076.002189/2026.11
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00394452000103-1-007926/2026
Número de controle PNCP
00394452000103-2-002690/2026

Informação complementar do órgão

O VALOR MENSAL DE CESSÃO DE USO EM R$ 1.768,19 TEM CUNHO APENAS REFERENCIAL, POIS A CESSÃO SENDO DE USO NÃO ONEROSA NÃO COBRARÁ O VALOR REFERENTE A OCUPAÇÃO, FICANDO A CARGO DA CONTRATADA APENAS OS VALORES CORRESPONDENTES AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA (R$ 491,51) E ÁGUA E ESGOTO (R$ 133,93), TOTALIZANDO R$ 625,44 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO REAIS);

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CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO À FUNDAÇÃO HABIT — COMANDO DO EXERCITO — Observatório