A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS…

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CONSULTA E SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL; CONSULTA E SESSÕES PSICOLOGIA ADULTO E INFANTIL; CONSULTA COM PSIQUIATRA; CONSULTA E SESSÕES FONOAUDIOLOGIA; CONSULTA E SESSÕES NEUROPSICOLOGIA; E CONSULTA COM NEUROLOGISTA. AS SEGUINTES PROFISSÕES E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADAS POR LEI, COMPÕEM, TAMBÉM, O OBJETO: FONOAUDIOLOGIA; TERAPIA OCUPACIONAL; PSICOLOGIA; PSIQUIATRIA; NEUROPSICOLOGIA NEUROLOGIA.