Contrato 00021 publicado no PNCP

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 1.1.1 AS SEGUINTES PROFISSÕES E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS PODERÃO SER PRESTADAS: TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO OUVIDO, NARIZ, GARGANTA E ALERGIAS (RESPIRATÓRIA, DERMATOLÓGICA E MEDICAMENTOS) E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO “Q” DO EDITAL REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. OUTRAS ESPECIALIDADES PODERÃO VIR A SER INCLUÍDAS ATRAVÉS DE ADITIVO A ESTE CONTRATO DESDE QUE DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.

R$ 75.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
COMANDO DO EXERCITO35 BATALHAO DE INFANTARIA. Feira de Santana/BA. CNPJ 00.394.452/0001-03
Quem foi contratado
NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.01.205.903/0001-71

Detalhes

Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 03/05/2036
Valor inicial
R$ 75.000,00
Parcelas
12 de R$ 6.250,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
64063.003116/2026-96
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00394452000103-1-000062/2027
Número de controle PNCP
00394452000103-2-004260/2026

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