Contrato 00021 publicado no PNCP
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 1.1.1 AS SEGUINTES PROFISSÕES E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS PODERÃO SER PRESTADAS: TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO OUVIDO, NARIZ, GARGANTA E ALERGIAS (RESPIRATÓRIA, DERMATOLÓGICA E MEDICAMENTOS) E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO “Q” DO EDITAL REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. OUTRAS ESPECIALIDADES PODERÃO VIR A SER INCLUÍDAS ATRAVÉS DE ADITIVO A ESTE CONTRATO DESDE QUE DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.
R$ 75.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- COMANDO DO EXERCITO35 BATALHAO DE INFANTARIA. Feira de Santana/BA. CNPJ 00.394.452/0001-03
- Quem foi contratado
- NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.01.205.903/0001-71
Detalhes
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 03/05/2036
- Valor inicial
- R$ 75.000,00
- Parcelas
- 12 de R$ 6.250,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 64063.003116/2026-96
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00394452000103-1-000062/2027
- Número de controle PNCP
- 00394452000103-2-004260/2026
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