CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENFEITORIA EXISTENTE NO IMÓVEL DETERMINADO…

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENFEITORIA EXISTENTE NO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ASSIM DESCRITA E CARACTERIZADA: USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK, DURANTE O EVENTO OLIMPÍADAS DO EXÉRCITO 2026 - OLIMPIEX, NO COMPLEXO DESPORTIVO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO, NOS DIAS 16 DE JULHO DE 2026, DAS 17:00HS ÀS 21:30HS E 18 DE JULHO DE 2026, DAS 08:00HS ÀS 13:30HS, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO/REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO (5612-1/00), SENDO VEDADA OUTRA DESTINAÇÃO.