A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, COM SEDE NA AVENIDA…

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, COM SEDE NA AVENIDA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, 14, BAIRRO GRAGOATÁ, NA CIDADE DE NITERÓI/RJ, CEP 24210-346, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 09.665.038/0001-58, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR DANIEL CUNHA GONÇALVES, CARGO ORDENADOR DE DESPESAS, NOMEADO NO BOLETIM INTERNO NR 61/2021, DE 31/03/2021, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E O(A) ENGEART CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.283.038/0001-10, SEDIADO(A) NA ESTRADA DA CACHAMORRA, 350 – CAMPO GRANDE OFFICE & MALL, BL. 03, SALA 338 – RIO DE JANEIRO/RJ, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR ITALO SALVIANO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 64260.007650/2026-45 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.