Contrato 00005 · Contrato (termo inicial) · Santa Maria/RS
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL
Valor globalR$ 21,3 milR$ 21.300,00, informado pelo órgão
Assinatura24/09/2025Serviços
Vigência até28/09/2030início em 29/09/2025
Valor inicialR$ 21,3 mil5 parcela(s) de R$ 4.260,00
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Quem contratou
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Santa Maria/RS. CNPJ 00.394.452/0001-03
Quem foi contratado
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
09.168.704/0001-42
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 64259.001837/2025-93
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00394452000103-1-000282/2026
- Controle PNCP
- 00394452000103-2-010856/2025
Informação complementar do órgão
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 74. CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021,PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº14.133/21, BEM COMO DE OUTRAS MATÉRIAS DE NECESSIDADE DO COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
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