Contrato 00010 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA
O OBJETIVO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENGLOBAM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, BEM…
Valor globalR$ 42,6 milR$ 42.608,40, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Serviços
Vigência até01/04/2031início em 02/04/2026
Valor inicialR$ 42,6 mil60 parcela(s) de R$ 710,14
Quem contratou
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA. Belém/PA. CNPJ 00.394.460/0001-41
Quem foi contratado
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
05.914.254/0001-39
Objeto do contrato
O OBJETIVO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENGLOBAM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, BEM COMO A COLETA E O TRATAMENTO ADEQUADO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SEMPRE QUE REQUERIDO. ESSAS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DELINEADAS NO DECRETO 4334/89. TAIS SERVIÇOS SÃO CATEGORIZADOS COMO PERTENCENTES À ESFERA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, SEÇÃO "C".
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 10280.720759/2025-23
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00394460000141-1-000929/2025
- Controle PNCP
- 00394460000141-2-000140/2026
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