Contrato 00002 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONTÍNUOS PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura22/05/2026Serviços
Vigência até24/05/2031início em 25/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FIN.E EST.MUNIC.. Brasília/DF. CNPJ 00.394.460/0001-41
Quem foi contratado
00.000.000/0001-91
Objeto do contrato
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONTÍNUOS PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE FINANCEIRO DE OPERAÇÕES DE REFINANCIAMENTO CONDUZIDAS PELA UNIÃO RELACIONADAS AOS NORMATIVOS: LEI Nº 9.496/1997, MP Nº 2.185/2001, MP Nº 2.192/2001, LC Nº 159/2017 – ART. 9º-A, LC Nº 178/2021, LC Nº 212/2025 – PROPAG E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025; NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 17944.000718/2026-96
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00394460000141-1-000312/2026
- Controle PNCP
- 00394460000141-2-000288/2026
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