O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ATENDIMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, SOB…

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ATENDIMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, SOB DEMANDA DA DISAU-CG, PARA ATENDIMENTO AOS INTERNOS CUSTODIADOS PELA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE MS, EM CUMPRIMENTO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DISPOSTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTA QUADRO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO CONTENDO QUANTIDADE ESTIMADA, 132 ATENDIMENTOS ANUAIS, VALOR UNITÁRIO R$ 480,00, VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 63.360,00. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.