A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus…

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência Psicológica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange a assistência médica ambulatorial em suas diversas especialidades.

Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins, de 26 de novembro de 2025, do qual é parte integrante, bem como seus anexos.