1. A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e…

1. A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Hospitais, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. 1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: 1.1.1. alergologista, angiologista, cardiologista, cardiologia pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia geral, cirurgia de mão, cirurgia buco-maxilo facial, cirurgias pediátrica, plástica restauradora, oncológica, torácica, vascular periférica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, infectologista, nefrologia pediátrica, mastologia, nefrologia, neurocirurgia e neurologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins, de 26 de novembro de 2025, do qual é parte integrante, bem como seus anexos.