1.1 É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA…

1.1 É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTGRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. 1.2 ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM COMO SIGNATÁRIO A ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, O QUAL INCUMBE, POR SER UNIDADE GESTORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 1.3 PARA OS ATOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE OS DISCRIMINADOS NAS CLÁUSULAS SEGUINTES, BEM COMO PARA CÔMPUTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DO AGRICULTOR FAMILIAR, CONSIDERA-SE CONTRATANTE E ÓRGÃO COMPRADOR, INDIVIDUALMENTE, ESTA UNIDADE GESTORA, A SABER: UG 783602 – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.