O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍCOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 1.2 AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.

Quem contratou

COMANDO DA MARINHACAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Recife/PE. CNPJ 00.394.502/0001-44

Quem foi contratado

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0021-57

Detalhes

Assinatura

27/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/03/2031

Valor inicial

R$ 75.000,00

Parcelas

1 de R$ 75.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

53183.002611/2023-52

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

00394502000144-1-002211/2026

Número de controle PNCP

00394502000144-2-000299/2026

Informação complementar do órgão

LEI 14.133/2021, ART. 75, IX - PARA A AQUISIÇÃO, POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DE BENS PRODUZIDOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E QUE TENHAM SIDO CRIADOS PARA ESSE FIM ESPECÍFICO, DESDE QUE O PREÇO CONTRATADO SEJA COMPATÍVEL COM O PRATICADO NO MERCADO. ID DA COMPRA 00394502000144-1-002211/2026.

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