O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Quem contratou

COMANDO DA MARINHACAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 00.394.502/0001-44

Quem foi contratado

VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA55.445.082/0001-70

Detalhes

Assinatura

01/06/2026

Vigência

01/06/2026 a 01/06/2028

Valor inicial

R$ 5.274,00

Parcelas

12 de R$ 439,50

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

63109.000446/2026-93

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

00394502000144-1-003567/2026

Número de controle PNCP

00394502000144-2-000809/2026

Informação complementar do órgão

PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP, E ACESSO DE DADOS, NO SISTEMA PÓS-PAGO, ABRANGENDO AS LIGAÇÕES ILIMITADAS (VC1) E LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3) PARA QUALQUER PERADORA DO BRASIL, ENVIO DE SMS, ACESSO AO APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO (WHATSAPP) À VONTADE SEM DESCONTAR DA FRANQUIA (EXCETO PARA CHAMADAS DE AÚDIO E DE VIDEO), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL/SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS, TECNOLOGIA 3G/4G OU SUPERIOR, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 20 GB E FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) SIM CARD PARA APARELHOS TIPO SMARTPHONES. OBSERVAÇÃO: PORTABILIDADE NUMÉRICA OBRIGATÓRIA DO NÚMEROS ATIVOS DA CFAT. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

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