Contrato 00005 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA

CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH…

Valor globalR$ 50,0 milR$ 50.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/06/2026Serviços de Saúde
Vigência até10/06/2027início em 11/06/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil1 parcela(s) de R$ 50.000,00

Quem contratou

COMANDO DA MARINHA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO. São Luís/MA. CNPJ 00.394.502/0001-44

Quem foi contratado

E G SILVEIRA QUADROS

23.726.608/0001-01

Objeto do contrato

CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, ELETROFISIOLÓGICOS MECÂNICOS E FUNCIONAIS, DE ANATOMOPATOLOGIA E DE CITOPATOLOGIA, E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA ANGIORRADIOLOGIA E MÉTODOS INTERVENCIONISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NOS ARTS. 74 E 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024, E NA DECISÃO N° 656, DE 1995 – PLENÁRIO TCU.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
63036.000158/2024-78
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00394502000144-1-006199/2026
Controle PNCP
00394502000144-2-000820/2026

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