Contrato 00004 publicado no PNCP

CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, ELETROFISIOLÓGICOS MECÂNICOS E FUNCIONAIS, DE ANATOMOPATOLOGIA E DE CITOPATOLOGIA, E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA ANGIORRADIOLOGIA E MÉTODOS INTERVENCIONISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NOS ARTS. 74 E 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024, E NA DECISÃO N° 656, DE 1995 – PLENÁRIO TCU.

R$ 50.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
COMANDO DA MARINHACAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO. São Luís/MA. CNPJ 00.394.502/0001-44
Quem foi contratado
HEAL CLINIC LTDA33.910.867/0001-33

Detalhes

Assinatura
10/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 10/06/2027
Valor inicial
R$ 50.000,00
Parcelas
1 de R$ 50.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
63036.000158/2024-78
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00394502000144-1-006203/2026
Número de controle PNCP
00394502000144-2-000822/2026

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CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO — COMANDO DA MARINHA — Observatório