Contrato 00300 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU…

Valor globalR$ 11,2 milR$ 11.220,00, informado pelo órgão
Assinatura01/07/2026Serviços
Vigência até01/07/2031início em 01/07/2026
Valor inicialR$ 11,2 mil1 parcela(s) de R$ 11.220,00

Quem contratou

COMANDO DA MARINHA

CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 00.394.502/0001-44

Quem foi contratado

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

09.168.704/0001-42

Objeto do contrato

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
63514.000058/2026-21
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00394502000144-1-000904/2026
Controle PNCP
00394502000144-2-000972/2026

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