A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS…

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE HOSPITAIS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 1.1.1. OTORRINO LARINGOLOGISTA, ALERGOLOGISTA, ANGIOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA DE MÃO, CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL, CIRURGIAS PEDIÁTRICA, PLÁSTICA RESTAURADORA, ONCOLÓGICA, TORÁCICA, VASCULAR PERIFÉRICA, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, INFECTOLOGISTA, NEFROLOGIA PEDIÁTRICA, MASTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.

ESTE INSTRUMENTO ESTÁ VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA TOCANTINS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DO QUAL É PARTE INTEGRANTE, BEM COMO SEUS ANEXOS.