Contrato 00004 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), LOCALIZADAS NO DISTRITO…

Valor globalR$ 2,9 miR$ 2.918.504,24, informado pelo órgão
Assinatura30/07/2026Serviços
Vigência até15/09/2027início em 15/09/2026
Valor inicialR$ 2,9 mi1 parcela(s) de R$ 2.918.504,24

Destaques desta ficha

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Quem contratou

COMANDO DA MARINHA

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF. Brasília/DF. CNPJ 00.394.502/0001-44

Quem foi contratado

IMPI INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA

01.823.718/0001-40

Objeto do contrato

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS DO GOIÁS E TOCANTINS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL (PAE), COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES VIGENTES NO INCISO IV DO ART. 74 E INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024 E CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ART. 20, DO DECRETO Nº 92.512/1986.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
62055.001916/2026-46
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00394502000144-1-009382/2026
Controle PNCP
00394502000144-2-001550/2026

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