É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA…

É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM COMO SIGNATÁRIO A CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO, O QUAL INCUMBE, POR SER UNIDADE PARTICIPANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. PARA OS ATOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE OS DISCRIMINADOS NAS CLÁUSULAS SEGUINTES, BEM COMO PARA CÔMPUTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DO AGRICULTOR FAMILIAR, CONSIDERA-SE CONTRATANTE E ÓRGÃO COMPRADOR, INDIVIDUALMENTE, ESTA UNIDADE GESTORA, A SABER: UG 783340 – CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63133.010464/2025-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 783340/2026-003/00. CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO (UASG 783340) - CNPJ Nº 00.394.502/0038-36, CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DO NORDESTE (COOPAGRONORDESTE) - CNPJ: 51.065.405/0001-49. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 DA EAMPE (UASG 783602). OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. VALOR: R$ 77.210,60. NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.