O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA, MEDINDO 46,68 M² (QUARENTA E…

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA, MEDINDO 46,68 M² (QUARENTA E SEIS VÍRGULA SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS), PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TIPO CANTINA/LANCHONETE, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL NAVAL DE NATAL, SITUADO NA RUA SÍLVIO PELICO, S/N, ALECRIM, NATAL/RN, CEP 59.040-150, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA TRIPULAÇÃO DESTE NOSOCÔMIO, DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DA MARINHA (SSM) E DE SEUS ACOMPANHANTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.