A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus…

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Odontológicas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: 1.1.1. Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Dentística, Endodontia, Estomatologia, Implantodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Periodontia, Prótese Dentária, Radiologia Odontológica e Tratamento Odontológico a Pacientes Especiais que necessitam de assistência anestesiológica conduzida por médico, devidamente reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia e regulamentadas por lei.

Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins, de 27 de Novembro de 2025, do qual é parte integrante, bem como seus anexos.