Contrato 00003 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM CABO FRIO, LOCALIZADO NA…
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Quem contratou
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 00.489.828/0001-55
Quem foi contratado
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
02.382.073/0001-10
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM CABO FRIO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TERRA Nº 03, JARDIM BALNEÁRIO EXCELSIOR, CABO FRIO/RJ, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, CNPJ Nº 02.382.073/0001-10, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021., PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 10768.000358/2024-08
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00489828000155-1-000052/2026
- Controle PNCP
- 00489828000155-2-000064/2026
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