O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE NATUREZA…

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, LIMPEZA DE TERRENO COM RETIRADA DE CAPIM E FOLHAGENS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) E DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, EPI’S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OBSERVANDO AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÕES TRABALHISTAS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SRA-MGI/RJ, DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª REGIÃO - PRFN2 E DAS SUAS SECCIONAIS E DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SRTB/RJ E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.