Contrato 00016 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA

FORNECIMENTO, PELA ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO…

Valor globalR$ 107,6 milR$ 107.610,96, informado pelo órgão
Assinatura06/01/2026Serviços
Vigência até05/01/2027início em 06/01/2026
Valor inicialR$ 107,6 mil12 parcela(s) de R$ 8.967,58

Quem contratou

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA. Belém/PA. CNPJ 00.489.828/0001-55

Quem foi contratado

AGUAS DO PARA A SPE S.A.

61.067.901/0001-95

Objeto do contrato

FORNECIMENTO, PELA ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DO ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP NO PARÁ - SRA/PA; DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ - SRTB/PA; DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ - PFN/PA, DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ - SPU/PA E IMÓVEIS DESOCUPADOS, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
10280.000602/2025-88
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00489828000155-1-000858/2025
Controle PNCP
00489828000155-2-000552/2025

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