Contrato 2026NE000055 · Empenho · Santa Maria/RS
Inscrição do servidor MARION MONTEIRO CASTRO, Agente de Polícia Judicial, lotado na 3ª Auditoria da 3ª CJM…
Quem contratou
STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS. Santa Maria/RS. CNPJ 00.497.552/0014-71
Quem foi contratado
DMD TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
62.343.001/0001-96
Objeto do contrato
Inscrição do servidor MARION MONTEIRO CASTRO, Agente de Polícia Judicial, lotado na 3ª Auditoria da 3ª CJM, no evento "Curso de Instrutor de Direção Defensiva e Evasiva"
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000295/26-18.283
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00497552001471-1-000031/2026
- Controle PNCP
- 00497552001471-2-000032/2026
Informação complementar do órgão
Considerando a extrema relevância da participação dos agentes de segurança em eventos de capacitação técnica que promovam o aperfeiçoamento contínuo das habilidades operacionais de inteligência e segurança e a necessidade de manutenção de padrões de excelência na proteção de pessoas e instalações da Justiça Militar da União, reconheço, com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021, e no art. 2º, combinado com o § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 1999, que a contratação direta é a via adequada para a consecução desse objetivo. O referido treinamento presencial será realizado no município de Porto Alegre/RS, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, sob a condução da empresa promotora.
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