Contrato 2026NE000053 · Empenho · Belém/PA

Aquisição de livros jurídicos destinados à Assessoria Jurídica da Auditoria da 8ª CJM, com o objetivo de…

Valor globalR$ 943,0R$ 943,00, informado pelo órgão
Assinatura31/08/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 943,01 parcela(s) de R$ 943,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR

AUDITORIA DA 8A. CJM. Belém/PA. CNPJ 00.497.552/0019-86

Quem foi contratado

M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES

65.992.498/0001-61

Objeto do contrato

Aquisição de livros jurídicos destinados à Assessoria Jurídica da Auditoria da 8ª CJM, com o objetivo de atualizar e ampliar o acervo técnico disponível ao setor.

Itens comprados deste fornecedor, com preço unitário

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ItemUnidadeQtd.Preço unitárioMediana de outros órgãosComparação
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR ASSIS, Jorge Cesar de. Editora. Juruá (última edição disponível).Unidade1R$ 416,00—sem referência
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 MANUAL DE DIRETO PENAL MILITAR NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello. Volume único. Editora JusPodivm (2026).Unidade1R$ 232,00—sem referência
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR NEVES, Cícero Robson Coimbra; CARVALHO, Vinícius Yscandar de. Editora JusPodivm (2026).Unidade1R$ 219,00—sem referência
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR MIGUEL, Cláudio Amin; COLDIBELLI, Nelson. Editora. Lumen Juris (última edição disponível).Unidade1R$ 76,00—sem referência

Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Compras
Processo
000175/26-08.338
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00497552001986-1-000014/2026
Controle PNCP
00497552001986-2-000013/2026

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