a confecção do projeto executivo de climatização do espaço que seria ocupado pela Caixa Econômica Federal, no…

a confecção do projeto executivo de climatização do espaço que seria ocupado pela Caixa Econômica Federal, no pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau, composto de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.

CONTRATO Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013181-04.2025.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: ALBERT ENGENHARIA DE INSTALACOES LIMITADA. OBJETO: a confecção do projeto executivo de climatização do espaço que seria ocupado pela Caixa Econômica Federal, no pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau, composto de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. ORIGEM: dispensa de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168316 - Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC; Natureza de Despesa: 449051 - OBRAS E INSTALACOES e Nota de Empenho nº 2026NE500920. PREÇO TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 26/01/2028. ASSINATURA: 26/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Marco Antonio Acosta Pinto, No exercício da Diretoria Administrativa pelo TRF4; e Sr. Ricardo Albert pela Contratada.