Contrato 19 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS

A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou…

Valor globalR$ 10,1 milR$ 10.081,88, informado pelo órgão
Assinatura08/04/2026Serviços de Engenharia
Vigência até08/04/2028início em 08/04/2026
Valor inicialR$ 10,1 mil1 parcela(s) de R$ 10.081,88

Quem contratou

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88

Quem foi contratado

L.T. RODRIGUES

13.424.440/0001-18

Objeto do contrato

A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou sinalização de piso/rodapé, com todos os detalhamentos para adaptação do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu às normas vigentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Contrato.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
0002272-63.2026.4.04.8000
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00508903000188-1-000617/2026
Controle PNCP
00508903000188-2-000410/2026

Informação complementar do órgão

CONTRATO Nº 19/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002272-63.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: L.T. RODRIGUES. OBJETO: A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou sinalização de piso/rodapé, com todos os detalhamentos para adaptação do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu às normas vigentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Contrato. ORIGEM: dispensa de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168315 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR; Natureza da despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Nota de Empenho 2026NE500940, datada de 07/04/2026. PREÇO TOTAL: R$ 10.081,88 (dez mil e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 08/04/2028. ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sra. Letícia Teixeira Rodrigues pela Contratada.

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