Contrato 19 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou…
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
13.424.440/0001-18
Objeto do contrato
A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou sinalização de piso/rodapé, com todos os detalhamentos para adaptação do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu às normas vigentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Contrato.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 0002272-63.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-000617/2026
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-000410/2026
Informação complementar do órgão
CONTRATO Nº 19/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002272-63.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: L.T. RODRIGUES. OBJETO: A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou sinalização de piso/rodapé, com todos os detalhamentos para adaptação do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu às normas vigentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Contrato. ORIGEM: dispensa de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168315 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR; Natureza da despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Nota de Empenho 2026NE500940, datada de 07/04/2026. PREÇO TOTAL: R$ 10.081,88 (dez mil e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 08/04/2028. ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sra. Letícia Teixeira Rodrigues pela Contratada.
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