a complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que…

a complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI., conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato.

CONTRATO Nº 20/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002266-56.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: L.T. RODRIGUES. OBJETO: a complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI., conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato. ORIGEM: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168315 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçú - PR, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e Nota de Empenho 2026NE500960, datada de 07/04/2026. PREÇO TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 08/04/2028. ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sra. Letícia Teixeira Rodrigues pela Contratada.