Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS

A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem…

Valor globalR$ 1,9 miR$ 1.868.568,96, informado pelo órgão
Assinatura22/04/2026Serviços
Vigência até01/11/2026início em 01/05/2026
Valor inicialR$ 1,9 mi6 parcela(s) de R$ 311.428,16

Quem contratou

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88

Quem foi contratado

EPAVI VIGILANCIA LTDA

92.966.571/0001-01

Objeto do contrato

A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0003336-11.2026.4.04.8000
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00508903000188-1-000723/2026
Controle PNCP
00508903000188-2-000510/2026

Informação complementar do órgão

CONTRATO Nº 24/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003336-11.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE. ORIGEM: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, VIII, e demais dispositivos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Resolução n.° 651/2025, do CNJ. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de mão de obra e Nota de Empenho n.° 2026NE500078, datada de 16/04/2026. PREÇO TOTAL: R$ 1.868.568,96 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/11/2026. ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Francisco Carlos Apprato Gomes pela Contratada.

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