Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem…
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
92.966.571/0001-01
Objeto do contrato
A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0003336-11.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-000723/2026
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-000510/2026
Informação complementar do órgão
CONTRATO Nº 24/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003336-11.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE. ORIGEM: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, VIII, e demais dispositivos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Resolução n.° 651/2025, do CNJ. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de mão de obra e Nota de Empenho n.° 2026NE500078, datada de 16/04/2026. PREÇO TOTAL: R$ 1.868.568,96 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/11/2026. ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Francisco Carlos Apprato Gomes pela Contratada.
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