O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços…

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada -, etanol, óleo diesel comum e S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética, mediante sistema informatizado via internet, para a frota de veículos e grupos geradores na Seção Judiciária do Amazonas-SJAM, Subseção Judiciária de Tabatinga - SSJTBT, e Unidade de Atendimento Avançado de Tefé - UAATFE, a serem realizados por meio de rede própria ou credenciada da contratada, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência.

Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis , observando o disposto nos autos do Processo Administrativo n.º SEI nº 0002365-38.2025.4.01.8002, Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 8.078/1990; Decreto nº 8.538/2015; Resolução CNJ nº 07/2005; Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018; Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022; Resolução CNJ nº 07/2005; aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Pregão Eletrônico nº 90007/2026.