Contrato 06487 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
regular, em âmbito nacional, as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso…
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP. São Paulo/SP. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
02.302.100/0001-06
Objeto do contrato
regular, em âmbito nacional, as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. Instalação 150247160 - Minutas do Contrato de Uso de Distribuição - CUSD EDP-SP nº 06487/26 vigência a partir de 01/12/2026 por 12 meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos e Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada - CCER EDP-SP nº 06488/26 (13235251) - vigência: a partir de 01.12.26, por prazo indeterminado.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 0009700-23.2026.4.03.8001
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-001261/2026
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-000905/2026
Informação complementar do órgão
Prazo de vigência indeterminado, com base no artigo 109, da Lei nº 14.133/2021.
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