Contrato ACT nº 691 · Outros · Porto Alegre/RS
A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o…
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS
35.854.176/0001-95
Objeto do contrato
A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 23853.007896/2026-60
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-001595/2026
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-001160/2026
Informação complementar do órgão
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 691/2026. PROCESSO: 23853.007896/2026-60. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS. OBJETO: A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 20/08/2031. ASSINATURA: 17/08/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Profa. Dra. Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR.
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