A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem…

A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS.

CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002574-92.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS. ORIGEM: Pregão n.º 90007/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 12.174/2024, Lei Complementar n.º 123/2006, e Resolução n.° 651/2025, do CNJ. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de mão de obra e Nota de Empenho n.° 2026NE510078, datada de 21/08/2026. PREÇO TOTAL: R$ 8.942.514 (oito milhões, novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 01/05/2029. ASSINATURA: 02/09/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Wagner Luciano dos Santos Machado pela Contratada.