Contrato 150739990004570 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em…
Valor globalR$ 1,2 miR$ 1.176.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/09/2026Cessão
Vigência até14/10/2027início em 15/10/2026
Valor inicialR$ 1,2 mi1 parcela(s) de R$ 117.600,00
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP. São Paulo/SP. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
02.328.280/0001-97
Objeto do contrato
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 0009702-90.2026.4.03.8001
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-001773/2026
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-001586/2026
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