Contrato 00001 · Comodato · Brasília/DF
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, A TÍTULO…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura11/11/2026Cessão
Vigência até11/11/2031início em 12/11/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF. Brasília/DF. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS
11.961.123/0001-05
Objeto do contrato
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM RESSARCIMENTO DE DESPESAS, À ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Comodato
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 0003137-04.2020.4.90.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-002211/2026
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-001615/2026
Informação complementar do órgão
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO
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