o fornecimento de licenças e de plano de manutenção e suporte técnico do software DataCore Swarm, pelo…

o fornecimento de licenças e de plano de manutenção e suporte técnico do software DataCore Swarm, pelo período de até 36 meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

CONTRATO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0009100-12.2025.4.04.8000 CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA. EPP OBJETO: o fornecimento de licenças e de plano de manutenção e suporte técnico do software DataCore Swarm, pelo período de até 36 meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato. ORIGEM: Pregão n.º 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Decreto n.º 11.462/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 192216 – Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal; Natureza da Despesa 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, e Nota de Empenho n.° 2025NE500550, datada de 29/12/2025. PREÇO TOTAL: R$ 1.598.734,80 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/05/2029. ASSINATURA: 02/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Humberto Quirino dos Santos Aicardi pela Contratada.