Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de…

Valor globalR$ 1,2 miR$ 1.164.600,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Compras
Vigência até05/01/2029início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 1,2 mi1 parcela(s) de R$ 1.164.600,00

Quem contratou

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88

Quem foi contratado

VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA

07.268.152/0004-61

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de licenças do software MySQL Enterprise Edition (on-Premises, 1-4 socket server), com Suporte e Atualização do Fabricante pelo período de 3 (três) anos, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
0010401-91.2025.4.04.8000
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00508903000188-1-003006/2025
Controle PNCP
00508903000188-2-002767/2025

Informação complementar do órgão

CONTRATO Nº 58/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0010401-91.2025.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de licenças do software MySQL Enterprise Edition (on-Premises, 1-4 socket server), com Suporte e Atualização do Fabricante pelo período de 3 (três) anos, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 12/2025, Pregão n.º 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Decreto n.º 11.462/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 192216 – Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal ; Natureza da Despesa 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e Nota de Empenho n.º 2025NE500560, datada de 29/12/2025. PREÇO TOTAL: R$ 1.164.600,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2029. ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Julio Eduardo Costa Santos pela Contratada.

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