Contrato 2026NE000158 · Empenho · Brasília/DF
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO PRESENCIAL QUESTOES POLEMICAS E PRATICAS DA LEGISLACAO…
Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/05/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 08/05/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.000,00
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL. Brasília/DF. CNPJ 00.509.018/0001-13
Quem foi contratado
INACIO MAGALHAES FILHO
Pessoa física, ***.857.061-**
Objeto do contrato
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO PRESENCIAL QUESTOES POLEMICAS E PRATICAS DA LEGISLACAO DE PESSOAL, APOSENTADORIAS E PENSOES NA ADMINISTRACAO PUBLICA: DESAFIOS E IMPACTOS DA EC Nº 103/2019 E DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, QUE FOI ALTERADA PELAS PORTARIAS MPS Nº 2.010/2025, 1.180/2024 E 1.499/2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00030758520266078100
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509018000113-1-000968/2026
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-001689/2026
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