ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE-RO Nº 55/2026 - CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA TRADICIONAL / NÃO ELETRÔNICA DECORRENTE DE FRACASSO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90006/2026-SRP. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.

Quem contratou

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA. Porto Velho/RO. CNPJ 00.509.018/0001-13

Quem foi contratado

SERVQUIMA PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA03.698.900/0001-42

Detalhes

Assinatura

17/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 20/08/2027

Valor inicial

R$ 315.750,00

Parcelas

1 de R$ 315.750,00

Valor acumulado

—

Tipo

Outros

Categoria

Compras

Processo

0000506-40.2025.6.22.8000

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

00509018000113-1-001772/2026

Número de controle PNCP

00509018000113-2-003024/2026

Informação complementar do órgão

LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE O ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", C/C O § 6º DO ART. 82, E DO DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 523/2026 - PRES/DG/GABDG, DE 04/08/2026 (EVENTO 1559557), FORMALIZAR A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADA EM RAZÃO DO FRACASSO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SUPRAMENCIONADO.

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