Contrato 01 publicado no PNCP
O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.
R$ 0,01
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. Cuiabá/MT. CNPJ 00.509.968/0001-48
- Quem foi contratado
- COMITE PRO-INFANCIA, JUVENTUDE, FAMILIA E IDOSOS07.358.428/0001-50
Detalhes
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 30/01/2026 a 30/01/2031
- Valor inicial
- R$ 0,01
- Parcelas
- 1 de R$ 0,01
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Termo de Adesão
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 13468/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-000005/2027
- Número de controle PNCP
- 00509968000148-2-000122/2026
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