Contrato 03 · Termo de Adesão · Cuiabá/MT
O presente CONVÊNIO tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios para a CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura02/03/2026Serviços
Vigência até03/03/2031início em 03/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. Cuiabá/MT. CNPJ 00.509.968/0001-48
Quem foi contratado
60.746.948/0001-12
Objeto do contrato
O presente CONVÊNIO tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios para a CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, a critério do CONSIGNATÁRIO. Aplica-se aos magistrados e servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Termo de Adesão
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 9161/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-000008/2027
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-000339/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.