Contrato 17 publicado no PNCP
Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).
R$ 29.030,88
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO. Belém/PA. CNPJ 00.509.968/0001-48
- Quem foi contratado
- AGUAS DO PARA C SPE S.A.62.677.764/0001-73
Detalhes
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 23/04/2027
- Valor inicial
- R$ 29.030,88
- Parcelas
- 1 de R$ 29.030,88
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2758/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-001255/2026
- Número de controle PNCP
- 00509968000148-2-000872/2026
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