Contrato 2026NE001103 e 2026NE001104 publicado no PNCP
Contratação da palestra “A Convenção Americana de Direitos Humanos no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: aspectos históricos, fundamentos, estrutura e métodos de interpretação”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela professora Flavia Cristina Piovesan, no dia 15/06/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.
R$ 1.980,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO. Campinas/SP. CNPJ 00.509.968/0001-48
- Quem foi contratado
- FLAVIA CRISTINA PIOVESANPessoa física, ***.860.118-**
Detalhes
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 14/12/2026
- Valor inicial
- R$ 1.980,00
- Parcelas
- 1 de R$ 1.980,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 10102/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-001553/2026
- Número de controle PNCP
- 00509968000148-2-001500/2026
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