Contrato 00029 · Contrato (termo inicial) · João Pessoa/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADA EM…

Valor globalR$ 33,1 milR$ 33.090,20, informado pelo órgão

Assinatura04/08/2026Serviços

Vigência até31/08/2027início em 01/09/2026

Valor inicialR$ 33,1 mil1 parcela(s) de R$ 33.090,20

Quem contratou

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB. João Pessoa/PB. CNPJ 00.509.968/0001-48

Quem foi contratado

ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA

41.620.711/0001-46

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADA EM COLETAR, TRANSPORTAR, TRATAR E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05, GERADOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL; DE ACORDO COM A RDC N° 222/18 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS NORMATIVOS VIGENTES.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 2655/2026
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 00509968000148-1-001793/2026
Controle PNCP: 00509968000148-2-002323/2026

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