Contrato 10 · Outros · Cuiabá/MT

Viabilizar o intercâmbio de informações sobre demandas repetitivas e/ou demandas de massa, quando detectava…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura21/07/2026Serviços
Vigência até22/07/2031início em 22/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. Cuiabá/MT. CNPJ 00.509.968/0001-48

Quem foi contratado

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

26.989.715/0062-24

Objeto do contrato

Viabilizar o intercâmbio de informações sobre demandas repetitivas e/ou demandas de massa, quando detectava violação de direitos coletivos.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
7562/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00509968000148-1-002583/2026
Controle PNCP
00509968000148-2-002390/2026

Informação complementar do órgão

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 10/2026

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