Contrato 2026NE001438-_2026NE001439 publicado no PNCP
Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.
R$ 597,25
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO. Campinas/SP. CNPJ 00.509.968/0001-48
- Quem foi contratado
- GUSTAVO MARTINS BAINIPessoa física, ***.927.840-**
Detalhes
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 16/02/2027
- Valor inicial
- R$ 597,25
- Parcelas
- 1 de R$ 597,25
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 15781/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-002670/2026
- Número de controle PNCP
- 00509968000148-2-002596/2026
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